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Mary Elizabeth
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Artigos (2)
Modelos (2)
Mary Elizabeth
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de peça de Ação de destituição de poder familiar c/c com antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE (NOME DO REQUERENTE), brasileiro, casado, comerciante, com RG nº XXX e com CPF nº...
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Mary Elizabeth
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de peça de Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA___ VARA DA REGIÃO DO CARIRI-CEARÁ. (NOME DO REQUERENTE) , brasileira, solteira, atualmente desempregada, com RG n.º XXX...
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Mary Elizabeth
Artigo ·
há 6 anos
Aborto no Brasil
INTRODUÇÃO: Atualmente no Brasil o aborto é considerado crime, exceto em duas situações: de estupro e de risco de vida materno. A proposta de um Anteprojeto de Lei, que está tramitando no Congresso...
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Mary Elizabeth
Artigo ·
há 6 anos
A importância do Inquérito Policial
A maioria da Doutrina conceitua Inquérito Policial como “mera peça informativa que serve como base para ação penal.” Porém o Inquérito Policial não pode ser entendido tão somente como um procedimento...
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